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Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Parecer PGR 14/2017
Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DLR 16/2002/M
Categoria de chefe de departamento
Concurso Nutrichefe 2024 | O Pequeno Almoço
Inscrições abertas até ao dia 19 de abril.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 658/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias, Segurança e Infraestruturas, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 656/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias, Segurança e Infraestruturas, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Educação
Chefe de Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação
Despacho Nº 335/2023
Despacho de Nomeação de Ana Odília Franco de Gouveia Figueiredo
Chefe de Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Albuquerque recebeu em audiência o chefe do Estado-Maior do Exército.
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência de cumprimentos, o novo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão.
“Reconhecimento do Exército é grande honra”
Miguel Albuquerque acaba de receber a Medalha D. Afonso Henriques das mãos do tenente-General Eduardo Mendes Ferrão, Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME). Uma homenagem dos militares portugueses ao mérito do trabalho desenvolvido pelo presidente do Governo Regional da Madeira ao longo destes anos, enquanto presidente do Governo e antes enquanto edil do Funchal.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Apoio à Transição Digital da Direção Regional de Administração Escolar. Aviso n. 147
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Apoio à Transição Digital da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22/03/2023 e 04/04/2023.
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continental
O presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Albuquerque recebeu Chefe do Estado-Maior da Armada
Almirante Henrique Gouveia e Melo
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso n.º 160/2022)
Ofício Circular N.º 106 de 27 de setembro de 2021
Comando Operacional da Madeira- Programa de atividades: Cidadania e as Forças Armadas
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Resíduos e Economia Circular, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Chefe de Divisão de Concessões
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva da Inspeção Regional de Educação. Aviso n.º 798/2020
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva da Inspeção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29/12/2020 e 12/01/2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Apoio às Cozinhas Escolares da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. Aviso n.º 799/2020
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Apoio às Cozinhas Escolares da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29/12/2020 e 12/01/2021.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Gestão de Processos no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 763/2020)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Comunicação e Multimédia no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 764/2020)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Apoio Técnico no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 765/2020)
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 380/2020
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 24/08/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Programas e Associativismo Juvenil da Direção Regional de Juventude e Desporto. Aviso n.º 94/2020
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Programas e Associativismo Juvenil da Direção Regional de Juventude e Desporto. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 2 e 13/03/2020.
Ofício Circular N.º 016 de 31 de janeiro de 2020
Inscrições no Concurso Nutrichefe do Projeto Rede de Bufetes Escolares Saudáveis (RBES) 2019/2020.
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